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Alerta ARAE – Recolha Produto - Prancha de Stand Up Paddle Insuflável Yarra 10.6
Comunicação DGC │ 25/10/2022
Programa "Em Entrevista" da RTP Madeira, edição de 20/11/2020
Até ao fim do ano, a fiscalização vai intensificar-se e os agentes vão endurecer a atuação. A garantia foi dada esta sexta-feira pelo Inspetor Regional da ARAE, no programa "Em Entrevista".
Alerta ARAE – Brinquedo - “Insta-Snow 5225T Instant Play Snow Powder” – Pó expansível em água que se assemelha a neve”
A11/00051/20 - 18/05/2020
Alerta ARAE – Artigo de puericultura e equipamento infantil - “Andarilho da Disney para bebés”
A12/00662/20 | 28/04/2020
Retirada do cosmético Aqua Face and Bodypaint da marca SuperStar
Circular Informativa N.º 152/CD/550.20.001, de 19/10/2018
Informação estatística é um bem essencial nas sociedades atuais
Direção Regional de Estatística da Madeira celebrou, hoje, 44 anos de existência.
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira 2024
Lista de veículos dedicados para transporte especial de eleitores
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 7/93
Estatuto dos deputados
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRETT e entregar os documentos necessários
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
[Alienação] Hasta Pública
Alienação de imóvel denominado "Antiga Adega de São Vicente"
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
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